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Mandado De Segurança E Ações Constitucionais

Mandado de Segurança Constitucional OAB

Confira nesta aula as primeiras considerações sobre o remédio constitucional subsidiário: o mandado de segurança. Estudaremos suas especificidades e seu cabimento. Category

Mandado de Segurança e Ações Constitucionais 37ª Ed

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada caso, seu cabimento, sujeitos ativo e passivo, processo, sentença, liminares, efeitos etc. Inclusive com a atualização das ...

MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTlFfJffÓ

MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES . pCv . totalmente renov , atualizada e ampliada, de acordo ajurisprudência, o novo CPC .6.2016 (que disciplina o Mandado de Injunção) com a colaboração de . MARINA GAENSLY . e . RODRIGO . de . OLIVEIRA KAUFMANN . 5' F: 1 ~ l J, 2 . C11 ~ .

HELY LOPES, GILMAR MENDES Mandado de Segurança Ações Const 7

A nova ler. 1. Conceito e legitimidade Mandado de segurança I é o meío constitucíonal posto à dis posição de toda pessoa fisíca ou juridíca, órgão com capacídade 1. Sobre mandado de segurança consultem se 05 segumtes autores pátrios: Castro Nunes. Do Mandado de Segurança, 1946; Luís Eulália de Bueno Vidigal.