PDF^ Discricionariedade Política do Poder Judiciário: Cartonado

Discricionariedade Política do Poder Judiciário: Cartonado

Discricionariedade Política do Poder Judiciário Saraiva

o compatibilizar a discricionariedade política de juízes não eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular? Respondendo a esta questão, o livro se divide em duas partes, a primeira das quais dedicada à forma como os juízes enxergam a Constituição e a segunda parte à maneira pela qual a Constituição de 1988 ...

Discricionariedade Política do Poder Judiciário

o compatibilizar a discricionariedade política de juízes não eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular? O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário.

Discricionariedade Política do Poder Judiciário: Appio

o compatibilizar a discricionariedade política de juízes não eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular? O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno d a origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário.

Controle da Discricionariedade Jusbrasil

Insta verificar que, nos dias atuais, existe resistência do Poder Judiciário a reanalisar atos de cunho discricionário, alegando invadir a competência constitucional conferida ao Poder Executivo, fato que, por vezes, permite que direitos e garantias fundamentais acabem sendo suprimidos abusivamente.

O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE DIANTE DA

1 Introdução. 2 O constitucionalismo. 2.1 – Os direitos fundamentais e os direitos humanos. 3 O papel do Poder Judiciário. 3.1 – A legitimidade do Poder Judiciário. 4 A origem crítica do regime jurídico administrativo. 5 A construção de um novo paradigma. 6 O controle judicial da discricionariedade administrativa. 7 Recurso ...